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MATADOURO - AS PROPOSTAS E O PROGRAMA DA JUNTA APRESENTADOS AO GOVERNO REGIONAL
7 de Março de 2011
Após um levantamento efectuado ao local e na base das reuniões efectuadas com a população

Conforme o solicitado pelo representante do Governo Regional na última reunião pública sobre o uso futuro do espaço do Matadouro,

Estas são as propostas da Junta:

E este é o Programa:

 INTRODUÇÃO
Considerando:
- o recente encerramento do processo que decorria em Tribunal, relativo à propriedade do espaço do antigo Matadouro de Ponta Delgada, que permitia, desde logo, retomar a discussão pública sobre a sua utilização futura;
- o legítimo interesse da Freguesia em intervir de voz activa, com a participação e a opinião dos Santaclarenses, sobre a natureza dos investimentos, a gestão e o destino a dar a um espaço tão importante, actualizando o que já tinha acontecido em sessão própria e extraordinária da Assembleia de Freguesia, realizada em Setembro de 2008;
- e ainda, a disponibilidade e a vontade publicamente expressas pelo Governo Regional – a entidade tutelar dos terrenos do antigo Matadouro, de acordo com a sentença judicial - em ouvir a Freguesia sobre os usos prioritários a dar ao espaço em causa;
A Junta de Freguesia retomou, no passado dia 18 de Fevereiro, o debate público sobre o uso futuro a dar aos terrenos do antigo Matadouro.
Numa sessão muito participada pelos santaclarenses, onde compareceu também o Sr. Assessor para os Assuntos Sociais da Presidência do Governo, João Aguiar, e ainda o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. José Bolieiro, surgiu a necessidade de elaboração de um documento que contemplasse, não só as necessidades da freguesia, mas também o contexto regional em que está inserido.
Na mesma sesssão foi ainda recomendado um levantamento do existente que ajudasse no planeamento para futuro uso a dar àquele espaço.
Foi com base nestes pressupostos e nas ideias emanadas das duas sessões públicas levadas a cabo (a de Setembro de 2008 e a de Fevereiro passado) que a Junta de Freguesia, actualizando o documento produzido em Setembro de 2008, elaborou o que se segue, onde é apresentado um programa que prevê o uso futuro a dar ao espaço do antigo Matadouro.

PONTOS PRÉVIOS AO PROGRAMA
Da sessão do passado dia 18 de Fevereiro, duas garantias foram dadas pelo GR, através do Sr. Assessor para os Assuntos Sociais da Presidência do Governo:
- qualquer que seja o destino a dar àquele espaço, a população da freguesia, representada pelo órgão executivo local, não deixará de ser ouvida;
- qualquer que seja o destino a dar àquele espaço, proceder-se-á de imediato à limpeza dos terrenos preservando o património que eventualmente possa ser classificado arquitectonicamente.

PROGRAMA

• Núcleo Museológico (tendo o Porto de Ponta Delgada como tema preferencial) ou Centro de Artes, em aproveitamento da zona eventualmente classificada do ponto de vista arquitectónico (edifício do frigorífico industrial, cuja nave de cobertura é composta por semi-arcos de betão);
• Instalações desportivas complementares e contíguas ao Polidesportivo Artur “Garalha” de Sousa situado na Rua Carreira do Tiro;
• Habitação para realojamento de famílias (até 10 agregados familiares);
• Núcleo Social Inter-geracional, englobando as seguintes valências: Creche e Jardim-de-infância, Centro de Dia e Noite para Idosos, Agregado administrativo para sede das Associações existentes na freguesia;
• Instalação de outros serviços de interesse regional.

Nota final: será também importante dotar aquele espaço com uma rede viária compatível com a já existente na freguesia, nomeadamente fazer a ligação entre as Ruas Carreira do Tiro, Padre Fernando Vieira Gomes e 2ª Rua de Santa Clara.

  
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